Governo e parceiros revêm compromissos

O governo moçambicano e os 19 Parceiros do Apoio Programático (PAP) iniciaram o processo de Revisão Conjunta do exercício de 2007, dos 4 pilares: pobreza e gestão macro-económica, boa governação, desenvolvimento económico e capital humano. Vão ser 24 os grupos de trabalho para 40 indicadores, traçando metas de 2008 e indicativas para 2009. Em 2007, os parceiros do governo disponibilizaram 403 milhões de dólares norte-americanos em apoio geral ao orçamento, cerca de um terço de toda a ajuda externa que Moçambique recebeu. Na gestão macro-económica e pobreza, vai-se incidir sobre a descentralização financeira, ou a proporção do Orçamento do Estado transferido para as províncias, distritos e autarquias. Em 2007, províncias consumiram 22% do Orçamento do Estado, distritos 2,7% e autarquias 0,7%. As metas para 2008 são 23,3% para províncias, 3,7% para distritos e 0,9% para autarquias. No pilar da governação, vai avaliar-se a reforma do sector público, justiça, legalidade e ordem pública (nos desempenhos dos Conselhos Consultivos Distritais, em função do número de reuniões por ano, gestão transparente do Fundo de Investimento de Iniciativa Local e outros recursos, e a prestação de contas ao governo central). Outras áreas, consideradas transversais, são também alvo de avaliação: HIV/SIDA, género, desenvolvimento rural e ambiente. A última fase do processo, elaboração do relatório final de revisão conjunta, validação dos resultados e lançamento, será a 22 de Maio, dos compromissos dos parceiros de apoiar o Orçamento do Estado e áreas sectoriais.