Dívida externa

A dívida externa de Moçambique,segundo o executivo no governo, está concentrada apenas nos créditos contraídos em meados da década de 70 e início dos anos 80, para o financiamento de projectos de desenvolvimento. O “stock” da dívida nos finais de 90 atingiu cerca de 6.0 biliões de dólares. No âmbito da iniciativa HIPC, Moçambique beneficiou de um alívio dessa dívida externa para cerca de 4.6 biliões em 31 de Dezembro de 2005, tendo o serviço da dívida anual passado de mais de 100.0 milhões para cerca de 57.0 milhões. Por "uns tantos factos", o alívio não foi totalmente alcançado como previsto, "dada a não adesão de alguns credores". Para alcançar esses Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em Julho de 2005 foi criada, durante a cimeira do G-8, a Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral, que visa o cancelamento da dívida dos países de baixo rendimento (Moçambique incluído) com o Fundo Monetário Internacional, Fundo Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial. Com o FMI foram cancelados 154,0 milhões USD (100 porcento) da dívida contraída e desembolsada até 31 de Dezembro de 2004; o Banco Mundial vai conceder um alívio de cerca de 1.3 bilião de dólares referente à dívida contraída e desembolsada até 31 de Dezembro de 2003; e o BAD cancelou, em 2006, 500.0 milhões de dólares referentes à dívida contraída e desembolsada até 31 de Dezembro de 2004. Assim, o “stock” da dívida do país passou de 4.6 biliões de dólares em 2005 para 3.3 biliões em 2006. Sobre a dívida interna, até 31 de Dezembro de 2006, o “stock” das Obrigações do Tesouro era de 5.2 biliões de meticais. A expressão “país altamente endividado” utilizada no caso da iniciativa HIPC parece ter como base a análise do rácio dos indicadores tradicionais, nomeadamente o “stock” da dívida sobre o PIB e o serviço da dívida sobre as exportações. Segundo Manuel Chang (Ministro das Finanças), "este critério, aplicado ao actual “stock” da dívida, não remete Moçambique à situação de altamente endividado". Será que não obstante a necessidade de financiamentos para levar a cabo projectos de infra-estruturas básicas, apoiadas praticamente a 100% por fundos externos, o Governo está empenhado em mantê-la sustentável, com um serviço de dívida razoável e confortável às capacidades do Orçamento do Estado?!