Reversão da HCB

O consórcio integrado pelos bancos Calyom (da França) e BPI (de Portugal), vão receber do governo moçambicano, como garantia, os contratos de venda de energia que a HCB tem com os seus clientes, designadamente com a África do Sul, Zimbabwe e com a empresa Electricidade de Moçambique. O referido consórcio vai financiar a liquidação dos 700 milhões de dólares que o Estado deve a Portugal pela reversão de uma participação de 85 porcento da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). No modelo de contrato estabelecido com o consórcio existe um mecanismo estabelecido de que uma parte dos fluxos financeiros provenientes dos contratos com os clientes da HCB sejam canalizados directamente para o pagamento dessa dívida. A dúvida reside no montante que o Estado irá pagar pelo crédito concedido pelo consórcio Calyon/BPI, pois parece ser detalhe que não é de domínio público. Fala-se de um período de amortização da dívida que é benéfico para a própria HCB, para que esta não tenha apertos do ponto de vista de vir a desviar fundos do financiamento para o seu próprio funcionamento. A HCB não tem em vista comprometer os seus programas sociais e de investimentos, e vai passar a cumprir as suas obrigações como uma empresa nacional, pois desde que a HCB foi criada nunca pagou impostos. Sempre beneficiou de isenções. Uma vez paga a dívida a Portugal (até Dezembro de 2007), a HCB passará a ser uma empresa normal, passando a pagar uma taxa de concessão e impostos ao Estado. A selecção do consórcio Calyon/BPI resultou do processo de consulta internacional lançado pelo Executivo, em 5 de Fevereiro de 2007, ao qual concorreram outros quatro consórcios bancários integrados por instituições internacionais sul-africanas e portuguesas (Standard Bank/Rand Merchant Bank/DBSA, BCP Millennium/ABSA Capital/Investec/Nedbank/BIM Millennium/Banco Austral/BMI, BNP Paribas/Deutsche Bank e Morgan Stanley). O consórcio seleccionado propõe-se a desenvolver uma estratégia de sindicação internacional da operação de financiamento da reversão da HCB, contribuindo, assim, para a criação, nos mercados financeiros internacionais, da visibilidade e confiança necessárias para o lançamento futuro de outros grandes projectos moçambicanos, em moldes de financiamento independentes.