Doadores do Orçamento 2008

Os doadores que fazem a diferença na luta contra a pobreza em Moçambique, parceiros de cooperação, conhecidos como “Parceiros de Apoio Programático”, vão conceder 385.8 milhões de dólares norte-americanos para apoio ao Orçamento do Estado de 2008, tendo como base o denominado “Aide Memoire” que contém conclusões de uma revisão conjunta, terminada a 30 de Abril de 2007, com o Governo Moçambicano, sobre a implementação da segunda fase do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II). Fazem parte do grupo, 19 parceiros: Alemanha, Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento, Bélgica, Banco Mundial, Canadá, Comissão Europeia, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça. O envelope financeiro é feito na base do desempenho de 2006 onde as áreas que carecem de especial atenção são a reforma legal, a produtividade no sector agrícola, a prestação de serviços públicos e o combate à corrupção. Chamam a atenção, mais uma vez, que para que se mantenha a relação de confiança, precisam de resultados e de um diálogo aberto em torno das questões, quer sejam políticas ou económicas. Estava previsto um aumento no apoio orçamental para 2008 mas o aumento não se vai realizar, por parte de alguns parceiros, em virtude do fraco desempenho, pois o compromisso é duma maior contribuição para o desenvolvimento do país e que contam com o Governo na elaboração de planos correctos e dum orçamento adequado para reduzir a pobreza em 2008. Entretanto, o financiamento externo tem uma “Base de Dados”, designada “ODAMoz”, que entrou em funcionamento. Surge do esforço iniciado e financiado pela Comissão Europeia para melhorar a coordenação entre doadores no cumprimento da agenda da Declaração de Paris de 2005. O “ODAMoz”, sob a responsabilidade do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, será o instrumento de gestão e monitoria do financiamento externo, que todos pensam que venha a ser capaz de fornecer uma informação estruturada, fiável e atempada sobre as promessas e desembolsos trimestrais anunciados pelos parceiros de cooperação para alimentar o ciclo Orçamental do Estado e a Balança de Pagamentos de Moçambique.