Implosão do 4 Estações

O Hotel Quatro Estações, de 25 andares, construído na marginal de Maputo nos últimos anos da era colonial portuguesa, e que nunca chegou a abrir portas, vai desaparecer no próximo sábado do horizonte da capital moçambicana, implodido por uma empresa norte-amercicana. Uma nova estrutura certamente nascerá naquele espaço. É importante apostar numa visão global e respeitar a identidade própria daquele local. Temos tecidos urbanos sem qualidade. É preciso intervir.

Doadores até 2009

O Orçamento de Estado de Moçambique deverá continuar a ser financiado em cerca de metade do seu valor por transferências externas (49%), pelo menos até 2009, segundo um documento do Conselho de Ministros enviado ao Parlamento moçambicano. O financiamento é garantido pela Parceria de Apoio Programático (PAP), estabelecida em 2004 entre Moçambique e 18 parceiros de cooperação, que prestam apoio directo ao Orçamento de Estado. Do grupo de países e organizações, conhecido por 'G-18', fazem parte a Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suiça, os banco Mundial e Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Comissão Europeia. O objectivo do apoio directo ao Orçamento de Estado moçambicano - um dos maiores programas conjuntos em África, quer em termos de volume quer em termos do número de parceiros envolvidos - é assegurar eficiência no apoio financeiro à implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA). A revisão conjunta para 2007 do programa de apoio em vigor foi iniciada no dia 2 de Março, devendo ser concluída com a assinatura de um acordo formal no dia 25 de Abril. No ano passado foram canalizados para o Orçamento de Estado moçambicano através do PAP cerca de 330 milhões de dólares (250,7 milhões de euros), o equivalente a cerca de um terço de todo o apoio externo ao governo do país. O documento do Conselho de Ministros submetido à Assembleia da República, relativo ao programa de combate à pobreza (que deverá situar-se nos 45% em 2009), indica, por isso, a forte dependência do país dos fluxos externos, além de um nível elevado de importações. De acordo com projecções inscritas no documento, até 2009 a economia moçambicana deverá exportar 2.269 milhões de dólares (1.723 milhões de euros) e importar 2.899 milhões de dólares (2.202 milhões de euros), correspondente a um saldo negativo na balança comercial de 630 milhões de dólares (478,5 milhões de euros). Este ano, este saldo negativo deverá situar-se em 579 milhões de dólares (439,8 milhões de euros). Para inverter esta tendência é defendida no documento a necessidade de potenciar o sector exportador, nomeadamente valorizando o papel das pequenas e médias empresas nacionais exportadoras como forma de acautelar os efeitos de um previsível reforço nos próximos anos da integração das economias da África Austral. Por outro lado, o financiamento do poder local continua a representar uma das mais pesadas despesas do Orçamento moçambicano, sobretudo face à escassa capacidade das autarquias de cobrarem receitas fiscais. Este ano, as transferências para os 33 municípios do país deverão situar-se nos 483,9 milhões de meticais (13,8 milhões de euros), cerca de 41% do total das despesas estimadas.

Síntese Financeira

O acompanhamento semanal dos preços pelo BM, indica que na primeira quinzena de Fevereiro a tendência foi para uma ligeira subida dos preços, com destaque para os produtos alimentares frescos (frutas e vegetais).
Por seu turno, o Metical manteve-se estável no Mercado Cambial Interbancário (MCI), apesar de na primeira semana de Fevereiro ter sido notória alguma pressão para fazer face à procura de divisas para liquidação de facturas de combustíveis. A cotação média do USD no MCI foi de 25.85 MZM/USD no dia 15 de Fevereiro, o que equivale a apreciação da moeda nacional em 0.1% relativamente à cotação média do fecho de Janeiro. O cruzamento da cotação média do MT/USD com o câmbio do Rand e do Euro face ao dólar na praça de Londres resultou na depreciação do Metical em relação ao Rand e Euro, em 0.8% e 0.7%, respectivamente.
No Mercado Monetário Interbancário, as taxas de juro médias dos Bilhetes do Tesouro praticadas no último leilão de BTs da quinzena não registaram alteração em relação às observadas no último leilão de Janeiro, mantendo-se em 16%, 16.25% e 16.5%, para os prazos de 91, 182 e 364 dias, respectivamente. Igualmente, mantêm-se inalteradas as taxas de juro da FPC e FPD em 17.5% e 13% respectivamente, enquanto a taxa média das permutas de liquidez entre as instituições de crédito passou de 15.98%, no dia 31 de Janeiro para 16.1%, em 15 de Fevereiro.
Dados preliminares das Reservas Bancárias apontam que o saldo no dia 15 de Fevereiro foi de 6,231.5 milhões de Meticais, correspondente a um fluxo quinzenal de 77 milhões, tendo a componente em moeda nacional crescido 116 milhões de Meticais, perante uma redução da componente em moeda estrangeira (40 milhões de Meticais). O aumento das RB´s em moeda nacional é explicado pelos seguintes factores: (i) injecção líquida efectuado pelo Estado, no montante de 345 milhões de Meticais, no âmbito da execução orçamental; (ii) depósitos líquidos de numerário dos bancos comerciais junto do BM, no valor de 418.4 milhões de Meticais; e (iii) resgate líquido de Bilhetes do Tesouro, na ordem de 168 milhões de Meticais. Este acréscimo foi amortecido pela venda líquida de divisas efectuada pelo BM, equivalente a 781 milhões de Meticais e vencimento líquido de 33 milhões de Meticais que as ICs haviam obtido da Facilidade Permanente de Cedência.
Informação preliminar mostra que o saldo das Reservas Internacionais Líquidas no dia 15 de Fevereiro foi de USD 1,200 milhões, que equivale a um desgaste de USD 2.0 milhões na quinzena. Os principais movimentos observados, foram, do lado das saídas: (i) Venda de USD 22.5 milhões efectuado pelo BM no Mercado Cambial Interbancário; (ii) transferências líquidas das ICs para os seus correspondentes no exterior (USD 2.0 milhões); (iii) pagamento de dívida externa no valor de USD 0.5 milhões; (iv) Pagamentos efectuado pelo Estado no valor de USD 14.8 milhões; e (v) outras saídas (USD 3.8 milhões). No sentido de constituição destacam-se: (i) desembolso de USD 27.4 milhões de ajuda externa pelo Reino Unido; (ii) transferências de rendimento de mineiros, no valor de USD 4.7 milhões; (iii) juros de aplicações no exterior (USD 2.4 milhões); (iv) valorização do ouro (USD 1.9 milhões); e (v) outras entradas (USD 5 milhões).
De acordo com dados publicados pela Reuters, a cotação do Brent na praça de Londres reduziu em 5.5% relativamente a cotação de fecho do dia 31 de Janeiro, passando para USD 54.1 por barril. Esta queda está associada ao anúncio de previsão de temperaturas mais moderadas no nordeste dos Estados Unidos da América.
Segundo a mesma fonte, a cotação do Ouro na praça de Londres, no dia 15 do mês corrente atingiu USD 669.0 por onça, mais 2.5% acima da cotação do dia 31 de Janeiro.
O processo de substituição do Metical da antiga família pelo da nova família prosseguiu no período, com normalidade, tendo o peso destas últimas atingido no dia 16 de Fevereiro 94% do total das notas e moedas em circulação. Com efeito, de um saldo de 7,158.40 milhões de MTn em circulação, 6,723.58 milhões correspondem à nova família e, o remanescente (434.82 milhões) à antiga família.

Preços de produtos básicos

A análise, entre 20 a 27 de Fevereiro de 2007, mostra que os preços dos produtos básicos que na cidade de Maputo registaram subidas, foram: Carapau importado de 20 cm (11%), óleo alimentar importado (4%), ovos importados (4%), óleo alimentar nacional (2%), farinha de trigo nacional (2%) e cebola importada (1%). Na Cidade da Beira: açúcar branco nacional (10%) e na Cidade de Nampula: arroz extra nacional (10%) e óleo alimentar importado (2%).

Os Produtos que registaram descida de preços na Cidade de Maputo: Arroz corrente nacional (-12%), batata importada (-10), farinha de milho nacional (-2%), frango congelado importado (-2%), açúcar amarelo nacional (-1%) e arroz extra nacional (-1%). Cidade da Beira: Farinha de trigo nacional (-7%). Cidade de Nampula: arroz corrente nacional (-15%) e açúcar amarelo nacional (-6%).

Os produtos que registaram alguma estabilidade de preço na Cidade de Maputo: Açúcar branco nacional. Cidade da Beira: Açúcar amarelo nacional, farinha de milho nacional, arroz corrente nacional, arroz extra nacional, batata importada, cebola importada, óleo alimentar importado, ovos nacionais, frango congelado nacional e carapau importado (16, 20 e 25cm). Cidade de Nampula: Açúcar branco nacional, farinha de milho nacional, farinha de trigo nacional, óleo alimentar nacional, ovos importados, frango congelado importado e carapau importado 16 cm.

Relativamente à taxa média de câmbio do Rand, moeda do principal mercado para produtos alimentares importados, registou uma ligeira subida na semana de 20 a 27 de Fevereiro 2007, de 3,66 MT para 3,67 MT.